ESTADO DE CALAMIDADE - FGTS: governo libera saque-calamidade em municípios atingidos pela chuva e antecipa acerto de benefícios sociais

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (20), a liberação da modalidade saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos moradores das cidades litorâneas de São Paulo atingidos pelas fortes chuvas durante o feriado de Carnaval.

Serão beneficiados pela modalidade os residentes de seis municípios, sendo eles: Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião.

Para realizar o saque-calamidade, disponível apenas em situações em que o governo declara estado de calamidade pública, o morador deve possuir saldo no fundo de garantia e não pode ter realizado saque pelo mesmo motivo em pelo menos 12 meses. 

Os afetados poderão sacar até R$ 6.220 e a solicitação poderá ser feita totalmente online pelo aplicativo do FGTS. A modalidade ainda não está disponível pois a Caixa Econômica, responsável pelos pagamentos, está esperando a finalização da habilitação de algumas cidades.

"O banco está auxiliando as autoridades locais no sentido de agilizar a solicitação de habilitação para liberação dos valores aos trabalhadores residentes nas áreas afetadas", informou a Caixa, em nota.

Uma vez disponível no app, o usuário pode solicitar o saque-calamidade sem precisar ir aos bancos e pode indicar, durante a solicitação, em qual conta deseja receber a quantia.

Como solicitar o saque-calamidade do FGTS

A Caixa disponibilizou orientações para o trabalhador realizar o saque:

• Faça o download do app FGTS e forneça as informações de cadastro;
• Uma vez no sistema, acesse “Meus saques”, selecione “Outras situações de saque — ?Calamidade?pública” — acessar a cidade;
• O trabalhador deverá então encaminhar os seguintes documentos: foto de documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de?calamidade;
• Selecione onde quer receber o valor: na própria Caixa ou outro banco e enviar a solicitação;
• O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

Antecipação dos benefícios sociais

Além do saque-calamidade, o governo federal anunciou a antecipação dos pagamentos de todos os benefícios sociais para auxiliar os moradores que estão passando por dificuldades após as chuvas.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou em suas redes sociais sobre como vai funcionar.

“Acabei de determinar a antecipação da data de pagamento dos benefícios sociais para famílias afetadas pelas enchentes em SP. Assim, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todos os beneficiados dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”.

O ministro também afirmou que a pasta está em contato com outras áreas do governo, como os ministérios da Saúde, da Defesa e da Integração Nacional, além de organizações sociais, para arrecadar recursos para as cidades atingidas.